O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Recentemente divulgado, o índice de percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)

" As críticas tiveram adesão Destes colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Hoje não se quer executar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

PEC que inclui possibilidade de prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em vista qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua coisa. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por débitos com a requerida, contudo este juiz do 1º grau e este TJ, além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

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Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando o atrabiliário tentâmen do desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representaçãeste pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

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Este prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta leia a revisão diminuiçãeste do número por alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Diante de tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido o remé especialmentedio heroico (e não exclusivamente mera divergência de opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisãeste por ato por relator, o instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder o direito à prisãeste domiciliar navegar em torno de aqui à mãe de uma criança por 5 anos.

Derivado do a greve, interessante notar que os magistrados estãeste se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nem eles querem obedecer o Judiciário, de que dirá o delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Nenhumas ousadia / POR DIA desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, não reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame o ré especialmenteu, chame este rfoiu (Não esqueça a escova, o sabonete e este corréu).

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