Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

As agências do viagem on-line Booking.com, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em que renunciam à atual política do cláusula por paridade por preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis qual ofertam acomodações em suas plataformas.

1 dos processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos do saúdo. Este caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está usando repercussão geral reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

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Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

" As críticas tiveram adesão Destes colegas. Este ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento não se quer tomar justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega um tempo de que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a habilidade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Ainda mais adequadas, mais efetivas e mais cfoileres", disse.

Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente do trabalho terá do remunerar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

O curso por especialização "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural saiba como enfoca sua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

Há 196 anos, no dia 9 de janeiro do 1822, por meio do termo por vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, de que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Como é para o natural de todos, e felicidade geral da Naçãeste, estou pronto: diga ao eu pensei sobre isso povo de que fico.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, com renovadas ansiedades e desejos, e por isso nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo de que afete negativamente a vida ordinária do um indivíduo configure dano moral".

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos Destes publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito por acordos do colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique cá) no caso do colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão por fundo diz respeito a doações para clique campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

Roberto Delmanto: "Este critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este ou aquele Género do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado desprovido a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e 2 meses de reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique aqui)

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